CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 01/07/2026 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2026
Nº Processo: 259/2026
Data: 24/04/2026 08:37:48
Autor: Sabrina Scárdua Fiorotti, Ilza Jastrow , Lusia Tibúrcio da Silva
Projeto de Lei Ordinária que "Dispõe sobre a vedação à contratação, nomeação ou permanência no serviço público municipal de Itarana/ES de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, e dá outras providências".

Fase: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Aprovado
Complemento: DESPACHO Proposição apreciada e aprovada na Sessão Ordinária realizada em 1º de julho do corrente ano. Determino o encaminhamento à Diretoria desta Casa para a elaboração do Autógrafo da presente proposição. Após, remetam-se os autos à Secretaria para a elaboração do Ofício e posterior encaminhamento ao protocolo do Poder Executivo para fins de sanção.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2026
Nº Processo: 360/2026
Data: 10/06/2026 15:45:23
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Prêmio Boas Práticas na Rede Municipal de Educação de Itarana e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Aprovado
Complemento: DESPACHO Proposição apreciada e aprovada na Sessão Ordinária realizada em 1º de julho do corrente ano. Determino o encaminhamento à Diretoria desta Casa para a elaboração do Autógrafo da presente proposição. Após, remetam-se os autos à Secretaria para a elaboração do Ofício e posterior encaminhamento ao protocolo do Poder Executivo para fins de sanção.  
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2026
Nº Processo: 394/2026
Data: 19/06/2026 12:34:35
Autor: Sabrina Scárdua Fiorotti, Lusia Tibúrcio da Silva , Carlos Roberto Agner
Promove alterações no anexo II, tabela I, da Lei Complementar n.º 51, de 04 de abril de 2024, para ampliar os requisitos de escolaridade do cargo de Analista Legislativo de Recursos Humanos, e dá outras providências.

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Ação: Aprovado em Segunda Discussão
Complemento: DESPACHO Proposição apreciada em segunda discussão e aprovada em segunda votação na Sessão Ordinária realizada em 1º de julho do corrente ano. Determino o encaminhamento à Diretoria desta Casa para a elaboração do Autógrafo da presente proposição. Após, remetam-se os autos à Secretaria para a elaboração do Ofício e posterior encaminhamento ao protocolo do Poder Executivo para fins de sanção.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 19 /2026
Nº Processo: 396/2026
Data: 22/06/2026 07:52:16
Autor: Sabrina Scárdua Fiorotti
Solicitação de dispensa de Interstícios Regimentais, ao Projeto de Lei Complementar, de autoria da Mesa Diretora.

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Ação: Aprovado em Segunda Discussão
Complemento: DESPACHO Proposição apreciada em segunda discussão e aprovada em segunda votação na Sessão Ordinária realizada em 1º de julho do corrente ano. Determino o encaminhamento à Diretoria desta Casa para a elaboração do Autógrafo da presente proposição. Após, remetam-se os autos à Secretaria para a elaboração do Ofício e posterior encaminhamento ao protocolo do Poder Executivo para fins de sanção.
Observação:
Itens por página