CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 08/07/2026 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2026
Nº Processo: 429/2026
Data: 01/07/2026 16:17:53
Autor: Prefeito Municipal
OF.PMI/GP/Nº 134/2026 - encaminhando Projeto de Lei Ordinária que "Declara situação de excepcional interesse público decorrente da assunção da gestão do Hospital São Braz pelo Município de Itarana, autoriza a contratação temporária de pessoal, cria cargos em comissão para a direção da unidade hospitalar e dá outras providências".

Fase: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Aprovado
Complemento: DESPACHO Proposição apreciada e aprovada na Sessão Ordinária realizada em 08 de julho do corrente ano. Determino o encaminhamento à Diretoria Legislativa desta Casa para a elaboração do Autógrafo da presente proposição. Após, providencie-se a elaboração do competente Ofício e o posterior encaminhamento do Autógrafo ao protocolo do Poder Executivo, para fins de sanção.
Observação:
Ordem: 2  Emenda Modificativa N° 1 /2026
Nº Processo: 445/2026
Data: 08/07/2026 14:45:14
Autor: Lindomar Ferrari, Edvan Piorotti de Queiroz , Mailson Bonatti Alberti
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2026 – correções de técnica legislativa e erros materiais.

Fase: Discussão e Votação Única da Emenda Modificativa
Ação: Seguir
Complemento: Senhora Presidente, Encaminho a Vossa Excelência a presente proposição, acompanhada da pauta e da votação da 50ª Sessão Ordinária, para as providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 3  Emenda Adtiva N° 1 /2026
Nº Processo: 446/2026
Data: 08/07/2026 14:48:34
Autor: Lindomar Ferrari, Mailson Bonatti Alberti , Edvan Piorotti de Queiroz
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 18/2026 – inclusão de requisitos para contratação, transparência remuneratória e observância da legislação eleitoral.

Fase: Discussão e Votação Única da Emenda Aditiva
Ação: Seguir
Complemento: Senhora Presidente, Encaminho a Vossa Excelência a presente proposição, acompanhada da pauta e da votação da 50ª Sessão Ordinária, para as providências cabíveis.
Observação:
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