Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2017 
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Última atualização: 04/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2017 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4299 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4297 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOSÉ FELIX CORDEIRO-PMN
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2017
REVOGA O INCISO III DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.255/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4290 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4288 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOSÉ FELIX CORDEIRO-PMN
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO DFINANCEIRO DE 2018
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4289 Data: 26/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2017
ALTERA O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1 245/2017, "QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS "
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: ID: 4286 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4301 Data: 02/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4285 Data: 26/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4284 Data: 26/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2017
ALTERA E DÁ NOVAS REDAÇÕES AO CAPUT DO ART 4° E AO ART 7° DA LEI Nº 1.219, DE 1° DE JULHO DE 2016, ALTERADO PELA LEI Nº 1.224, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE LTARANA/ES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR E IMPLANTAR NO LOCAL A FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4283 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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