Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 63/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2022 Protocolo N°: 839 ID: 6136 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2022
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 790/2022 Protocolo N°: 790 ID: 6087 Data: 12/12/2022 11:17:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
L 1460/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA DO LIMOEIRO - APRBL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 788/2022 Protocolo N°: 788 ID: 6085 Data: 12/12/2022 10:19:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Francisco Martinelli Bergamaschi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -S.A.A.E DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 787/2022 Protocolo N°: 787 ID: 6084 Data: 12/12/2022 09:53:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1449/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 786/2022 Protocolo N°: 786 ID: 6083 Data: 12/12/2022 09:50:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1499/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, MÉDICOS BOLSISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2022 Protocolo N°: 785 ID: 6082 Data: 12/12/2022 09:48:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1447/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PAR A CESSÃO DE 01 (UM) MICRO TRATOR AGRÍCOLA TRACIONADA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Processo N°: 784/2022 Protocolo N°: 784 ID: 6081 Data: 12/12/2022 09:43:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1458/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI , MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 770/2022 Protocolo N°: 770 ID: 6067 Data: 08/12/2022 10:04:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
L 1457/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, LOCALIZADA EM ITARANINHA, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 769/2022 Protocolo N°: 769 ID: 6066 Data: 08/12/2022 09:55:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
L 1456/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 768/2022 Protocolo N°: 768 ID: 6065 Data: 08/12/2022 09:13:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
L 1455/2022
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