Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Odair Domingos Pinto dos Santos 
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Indicação n° 26/2024
DESTINAÇÃO DE SALDO FINANCEIRO REFERENTE À DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO.
Processo N°: 594/2024 Protocolo N°: 594 ID: 7636 Data: 12/11/2024 12:47:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Warley Junior Sobreiro Krauze, Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SENHOR ELIMAR XAVIER PATRICIO.
Processo N°: 543/2024 Protocolo N°: 543 ID: 7585 Data: 25/10/2024 08:09:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SENHOR PEDRO HUGO SILVA RAMOS.
Processo N°: 542/2024 Protocolo N°: 542 ID: 7584 Data: 25/10/2024 08:07:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃ ITARANENSE A SENHORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO.
Processo N°: 541/2024 Protocolo N°: 541 ID: 7583 Data: 25/10/2024 07:59:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 367/2024 Protocolo N°: 367 ID: 7409 Data: 19/07/2024 10:46:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Odair Domingos Pinto dos Santos
Requerimento n° 3/2024
JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 27 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: 169 ID: 7210 Data: 01/04/2024 08:21:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
Indicação n° 7/2024
AQUISIÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ITARANINHA, PARA SER UTILIZADO FUTURAMENTE PARA FINS DE REUNIÕES, POSSÍVEL CENTRO COMUNITÁRIO E/OU POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, DENTRE OUTROS.
Processo N°: 144/2024 Protocolo N°: 144 ID: 7185 Data: 22/03/2024 10:20:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. VANDER PATRÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2023 Protocolo N°: 736 ID: 6878 Data: 07/11/2023 10:41:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Odair Domingos Pinto dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/2023 Protocolo N°: 717 ID: 6859 Data: 25/10/2023 17:04:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
"ALTERA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA".
Processo N°: 704/2023 Protocolo N°: 704 ID: 6846 Data: 20/10/2023 08:52:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
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