Tipo: Lei Ordinária Ano: 1989 
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Lei Ordinária n° 336/1989
Data: 01/01/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 335/1989
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299/84, DE 04 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 334/1989
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1990¿.
Data: 01/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 333/1989
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS.
Data: 27/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 332/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAR ÁREA DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI.
Data: 03/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 331/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POCEDER A RETIFICAÇÃO GERAL DO MOTOR DA PATROL CATERPILLAR 120-B PERTENCENTE AO D.E.R.
Data: 03/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 330/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Data: 12/09/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 329/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 29/06/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 328/1989
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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