Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 43/2018
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2018

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo273/2022 24/02/2022MencionaExercício de 2019
Lei Ordinária1.338/2019 28/11/2019MencionaLei Orçamentária Anual 2019
Lei Ordinária1.335/2019 25/09/2019Menciona
Lei Ordinária1.322/2019 28/06/2019Menciona

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