Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2021

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar43/2022 19/10/2022Mencionaorçamento vigente.
Lei Complementar42/2022 20/06/2022Mencionaorçamento vigente
Lei Complementar41/2022 28/04/2022Mencionaorçamento vigente
Lei Complementar40/2022 21/03/2022Mencionaorçamento vigente
Lei Complementar39/2022 21/03/2022Mencionaorçamento vigente
Lei Complementar38/2022 21/03/2022Mencionaorçamento vigente.
Lei Ordinária1.458/2022 23/12/2022MencionaLei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.452/2022 20/12/2022MencionaLei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.451/2022 20/12/2022MencionaLei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.449/2022 15/12/2022MencionaLei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.448/2022 15/12/2022Menciona
Lei Ordinária1.447/2022 12/12/2022MencionaLei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.443/2022 16/11/2022MencionaLei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.442/2022 16/11/2022MencionaLei Orçamentária Anual (LOA)
Lei Ordinária1.439/2022 16/11/2022MencionaLei orçamentária anual
Lei Ordinária1.436/2022 15/09/2022Mencionaexercício de 2022
Lei Ordinária1.431/2022 04/08/2022Mencionaexercício de 2022
Lei Ordinária1.429/2022 14/07/2022MencionaLei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.428/2022 04/07/2022Menciona
Lei Ordinária1.425/2022 30/05/2022MencionaLei orçamentária anual- LOA.
Lei Ordinária1.424/2022 30/05/2022MencionaLei orçamentária anual- LOA.
Lei Ordinária1.422/2022 30/05/2022Mencionaorçamento vigente

Sobre

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