Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 23/2024
NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO, POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL, O SALDO ATUAL DO FUNDEB NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 685/2024 Protocolo N°: 685 ID: 7727 Data: 16/12/2024 09:48:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 51/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 624/2024 Protocolo N°: 624 ID: 7666 Data: 27/11/2024 17:35:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 502/2024 Protocolo N°: 502 ID: 7544 Data: 03/10/2024 08:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 493/2024 Protocolo N°: 493 ID: 7535 Data: 27/09/2024 10:01:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: 173 ID: 7214 Data: 01/04/2024 12:37:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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