Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Prefeito Municipal 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
OF.PMI/GP/Nº 175/2026 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, ESTABELECE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 530 ID: 9162 Data: 12/08/2026 14:00:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho presidência
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
OF.PMI/GP/N°155/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 428, 429 E 430 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITARANA/ES PARA ATUALIZAR O CONCEITO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP."
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 469 ID: 9097 Data: 14/07/2026 10:42:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Conhecimento e Determinar Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
OF.PMI/GP/N°156/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 468/2026 Protocolo N°: 468 ID: 9096 Data: 14/07/2026 10:26:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico do Projeto de Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
OF.PMI/GP/Nº 134/2026 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DA ASSUNÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL SÃO BRAZ PELO MUNICÍPIO DE ITARANA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO PARA A DIREÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 429/2026 Protocolo N°: 429 ID: 9057 Data: 01/07/2026 16:17:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1576/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2026 Protocolo N°: 391 ID: 9018 Data: 19/06/2026 08:30:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
INSTITUI O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2026 Protocolo N°: 360 ID: 8988 Data: 10/06/2026 15:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1575/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 8º- A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 359 ID: 8987 Data: 10/06/2026 15:24:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1573/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 284 ID: 8909 Data: 06/05/2026 09:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1572/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 283 ID: 8908 Data: 06/05/2026 09:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1571/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR COM ELEVADOR DE CAFÉ, COM CAPACIDADE PARA 9.600 LITROS, MARCA PINHALENSE, MODELO SRE096, SÉRIE 24067, NOTA FISCAL Nº 0007380 E 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO 75CV, MARCA YTO, MODELO YTO MF754, SÉRIE 42550852, NOTA FISCAL Nº 000521 EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DO ALTO – APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 218 ID: 8837 Data: 01/04/2026 12:31:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1570/2026
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