Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2023 Protocolo N°: 688 ID: 6830 Data: 11/10/2023 15:05:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 49/2023
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6980 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
OF.PMI/GP/N°246/2023: ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, BEM COMO ALTERA O § 4°, DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 522/2023 Protocolo N°: 522 ID: 6664 Data: 08/08/2023 08:33:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 48/2023
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
OF.PMI/GP/Nº 126/2023: CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA/ES - SAAE.
Processo N°: 297/2023 Protocolo N°: 297 ID: 6436 Data: 09/05/2023 10:57:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 46/2023
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
OF.PMI/GP/Nº 126/2023: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2018 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Processo N°: 296/2023 Protocolo N°: 296 ID: 6435 Data: 09/05/2023 10:55:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 47/2023
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
OF.PMI/GP/N°043/2023: CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: 94/2023 Protocolo N°: 94 ID: 6233 Data: 15/02/2023 10:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 44/2023
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º E 7º AO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 44/2023 Protocolo N°: 44 ID: 6183 Data: 26/01/2023 08:05:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 45/2023
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