Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Edvan Piorotti de Queiroz 
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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/2024 Protocolo N°: 513 ID: 7555 Data: 08/10/2024 12:02:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Brunella Colombo Santos, Francisco Martinelli Bergamaschi
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2024 Protocolo N°: 233 ID: 7274 Data: 02/05/2024 10:24:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/2023 Protocolo N°: 717 ID: 6859 Data: 25/10/2023 17:04:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO, EXAMES E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 415/2023 Protocolo N°: 415 ID: 6554 Data: 30/06/2023 09:56:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
"ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 399/2023 Protocolo N°: 399 ID: 6538 Data: 23/06/2023 08:14:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2023
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 324/2023 Protocolo N°: 324 ID: 6463 Data: 22/05/2023 10:56:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: 30 ID: 6169 Data: 24/01/2023 08:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI , MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 770/2022 Protocolo N°: 770 ID: 6067 Data: 08/12/2022 10:04:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 768/2022 Protocolo N°: 768 ID: 6065 Data: 08/12/2022 09:13:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, LOCALIZADA NO VALE DO LORIATO, SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 767/2022 Protocolo N°: 767 ID: 6064 Data: 08/12/2022 08:40:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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