Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Odair Domingos Pinto dos Santos 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
ACOLHE O VETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2024 Protocolo N°: 659 ID: 7701 Data: 05/12/2024 08:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 26/2024
DESTINAÇÃO DE SALDO FINANCEIRO REFERENTE À DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO.
Processo N°: 594/2024 Protocolo N°: 594 ID: 7636 Data: 12/11/2024 12:47:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Warley Junior Sobreiro Krauze, Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SENHOR ELIMAR XAVIER PATRICIO.
Processo N°: 543/2024 Protocolo N°: 543 ID: 7585 Data: 25/10/2024 08:09:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 299/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SENHOR PEDRO HUGO SILVA RAMOS.
Processo N°: 542/2024 Protocolo N°: 542 ID: 7584 Data: 25/10/2024 08:07:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 298/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃ ITARANENSE A SENHORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO.
Processo N°: 541/2024 Protocolo N°: 541 ID: 7583 Data: 25/10/2024 07:59:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 297/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 367/2024 Protocolo N°: 367 ID: 7409 Data: 19/07/2024 10:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 296/2024
Requerimento n° 3/2024
JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 27 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: 169 ID: 7210 Data: 01/04/2024 08:21:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 7/2024
AQUISIÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ITARANINHA, PARA SER UTILIZADO FUTURAMENTE PARA FINS DE REUNIÕES, POSSÍVEL CENTRO COMUNITÁRIO E/OU POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, DENTRE OUTROS.
Processo N°: 144/2024 Protocolo N°: 144 ID: 7185 Data: 22/03/2024 10:20:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. VANDER PATRÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2023 Protocolo N°: 736 ID: 6878 Data: 07/11/2023 10:41:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow, Odair Domingos Pinto dos Santos
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PROCESSO
D 295/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/2023 Protocolo N°: 717 ID: 6859 Data: 25/10/2023 17:04:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
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PROCESSO
L 1497/2023
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