Situação: Revogado(a) Ano: 2005 
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Lei Ordinária n° 743/2005
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Data: 01/12/2005 Situação: Revogado(a)
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 737/2005
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES.
Data: 29/09/2005 Situação: Revogado(a)
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 736/2005
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/2000 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 29/09/2005 Situação: Revogado(a)
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 725/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/02/2005 Situação: Revogado(a)
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 129/2005
MODIFICA O § 1º DO ART. 153 DA RESOLUÇÃO Nº 124/2004 - REGIMENTO INTERNO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2005 Situação: Revogado(a)
Autor(es) da Norma:
Resolução n° /2005
Data: 01/01/2005 Situação: Revogado(a)
Autor(es) da Norma:
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