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  Resolução 159/2014 TEXTO COMPILADO

Ementa: MODIFICA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 156/2013 DE 08 DE JULHO DE 2013 .
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 03/11/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução156/2013 25/11/2013RevogaART. 1º
Resolução156/2013 25/11/2013AlteraART. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução162/2015 10/11/2015Revoga totalmente

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