Ementa: MODIFICA A NOMENCLATURA DA TABELA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 154/2013 DE 08 DE JULHO DE 2013
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 25/11/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução154/2013 08/07/2013AlteraNOMENCLATURA NO ART. 3º
Resolução154/2013 08/07/2013RevogaNOMENCLATURA DA TABELA DO ART. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução162/2015 10/11/2015Revoga totalmente
Resolução159/2014 03/11/2014AlteraART. 3º
Resolução159/2014 03/11/2014RevogaART. 1º

Sobre

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