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  Ato da Presidência 02/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2021

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Ato da Presidência01/2021 18/03/2021Revoga
Ato da Presidência07/2020 21/10/2020Revoga
Ato da Presidência06/2020 28/09/2020Revoga
Ato da Presidência05/2020 22/06/2020Revoga
Ato da Presidência04/2020 08/06/2020Revoga
Ato da Presidência03/2020 27/04/2020Revoga
Ato da Presidência02/2020 06/04/2020Revoga
Ato da Presidência01/2020 23/03/2020Revoga

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