Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.008/2012 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 435/1994 que estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.008/2012 01/06/2012Criação da Norma
Lei Ordinária435/1994 13/09/1994AlteraArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.014/2012 13/08/2012AlteraArt. 3º alínea "a" do Inciso III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.