Ementa: MODIFICA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 156/2013 DE 08 DE JULHO DE 2013 .
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 03/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução156/2013 25/11/2013AlteraART. 3º
Resolução156/2013 25/11/2013RevogaART. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução162/2015 10/11/2015Revoga totalmente

Sobre

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