Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.442/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 813/2008 para criar o cargo de Auxiliar de Creche e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 40/2022
Nº do Processo:   648
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.400/2021 23/12/2021MencionaLei Orçamentária Anual (LOA)
Lei Ordinária1.399/2021 23/12/2021MencionaLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Ordinária813/2008 23/03/2008Incluianexo I e anexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.506/2024 03/04/2024Alteraarts. 1º e 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.