Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.463/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DE ITARANA/ES O "CIRCUITO CAMINHO DAS PEDRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/02/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 2/2023
Nº do Processo:   46
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.461/2022 29/12/2022MencionaLei orçamentaria anual
Lei Ordinária1.444/2022 07/12/2022MencionaLei de Diretrizes Orçamentarias
Lei Ordinária1.388/2021 04/11/2021MencionaPlano Plurianual

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.