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  Lei Ordinária 691/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI CARGO DE FARMACÊUTICO, BIÓLOGO E ENGENHEIRO CIVIL NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARANA LEI Nº 574/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária691/2003 30/10/2003Criação da Norma
Lei Ordinária674/2002 29/11/2002MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária630/2001 31/01/2001Menciona
Lei Ordinária574/1998 24/12/1998IncluiGRUPO OPERACIONAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária706/2004 18/03/2004AlteraANEXO I
Lei Ordinária706/2004 18/03/2004AlteraANEXO I

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