Melhore sua busca

  Lei Ordinária 799/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 754/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária754/2006 01/06/2006Revogaart. 5º
Lei Ordinária799/2007 29/11/2007Criação da Norma
Lei Ordinária754/2006 01/06/2006Alteraart. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária887/2009 27/08/2009Alteraart. 3º
Lei Ordinária887/2009 27/08/2009Revogaart. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.