| Recebimento: 09/12/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria |
|
|
Tempo gasto: 1012 dias, 3 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2021 11:07:34 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Execelentissimo Senhor Prefeito para Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 09/12/2021 11:01:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Diante da observação de fls. 36, de forma a regularizar o andamento do processo, e considerando que o sistema não aceita realizar andamento de forma retroativa, nesta data determino que seja dado andamento, incluindo a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/12/2021, para discussão e votação. Embora o mesmo tenha sido incluido e votado, conforme documento de fls. 39/40 e 41/42.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 09/12/2021 10:49:04 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: OBS: Verifica-se, que por, equívoco da Assessoria Parlamentar, não foi dado andamento no sistema legislativo. Considerando que o sistema não permite Despachar com data retroativa, e somente foi dado andamento de forma manual. Desta forma, foi dado andamento no sistema nesta data de 09/12/2021.
Sendo assim, encaminho ao Gabinete para providências.
Por fim, segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 26/11/2021 10:08:40 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2021 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2021 08:13:44 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Lida a Proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 24/11/2021.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 18/11/2021 12:43:04 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Determino que seja efetuado a leitura do presente PL no expediente da Sessão Ordinária do dia 24/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/11/2021 10:54:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|