Recebimento: 03/02/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
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Tempo gasto: 1021 dias, 20 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/02/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
Envio: 03/02/2022 11:05:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que já foi encaminhado por meio do OFÍCIO Nº 005/2022 o Autógrafo de Projeto de Lei nº 40/2021. Aguarde posicionamento do Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/01/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
Envio: 03/02/2022 07:19:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Execelentissimo Senhor Prefeito para Sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 25/01/2022 07:52:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02/02/2022, para única discussão e única votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/01/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
Envio: 24/01/2022 08:18:28 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação (em anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/01/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
Envio: 24/01/2022 08:16:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação (em anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/01/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 04/01/2022 08:55:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Defiro a tramitação em regime de urgência. Em ato contínuo segue o PL para emissão de Parecer Técnico das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 04/01/2022 08:50:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue o projeto de Lei juntamente de parecer jurídico em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
Envio: 21/12/2021 08:58:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Lida a proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
Envio: 16/12/2021 08:34:20 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Determino que seja efetuado a leitura do presente PL no expediente da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/12/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 10/12/2021 14:11:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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