| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 29/11/2022 10:19:18 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 41 dias, 21 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Processo arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 18/10/2022 12:38:08 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que já foi encaminhado por meio do Ofício nº 222/2022 o Autógrafo de Projeto de Lei Complementar nº 7/2022. Aguarde posicionamento do Executivo.
Não restando diligências pendentes, arquive-se com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 18/10/2022 12:32:12 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 222/2022 o Autógrafo de Projeto de Lei Complementar nº 7/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/10/2022 12:24:34 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a Proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 9/2022 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2022 11:50:01 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição deliberada e aprovada em primeira votação por unanimidade dos presentes na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 17/10/2022. Desta forma, determino a inclusão da presente Proposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 18/10/2022, para segunda discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 17/10/2022 11:20:57 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 17/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 17/10/2022 11:16:25 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Segue em anexo Parecer pela constitucionalidade e legalidade da presente Proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 17/10/2022 10:58:47 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Segue em anexo Parecer pela constitucionalidade e legalidade da presente Proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 17/10/2022 07:22:32 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para a competente comissão, para emissão do parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 13/10/2022 08:41:25 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente, segue o Projeto de Lei Complementar juntamnete do Parecer Jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/10/2022 07:58:17 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Lida a Proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/10/2022.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 11/10/2022 16:44:03 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Determino que seja efetuada a leitura do presente Projeto de Lei Complementar no expediente da Sessão Ordinária do dia 11/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/10/2022 10:47:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|