| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 12/02/2026 11:13:00 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 61 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2025 10:05:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, que o Autógrafo foi confeccionado e encaminhado ao Poder Executivo através de Ofício, ou seja, que todos os trâmites regimentais para a sanção foram concluídos, deve-se aguardar a manifestação do referido Poder.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2025 07:24:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 dias, 16 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada em primeira votação na Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2025, determino sua inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária a ser realizada em 11 de dezembro de 2025, para segunda discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/11/2025 14:29:55 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Determino que a presente proposição seja incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a realizar-se em 10 de dezembro de 2025, para primeira discussão e votação, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 12:15:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Em atendimento ao Requerimento de Vossa Excelência, que solicita o retorno desta proposição, encaminho-a para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/11/2025 09:34:39 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente das Atas e dos Pareceres apresentados, determino a inclusão da presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a realizar-se em 26 de novembro de 2025, para primeira discussão e votação, conforme as normas regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 25/11/2025 09:33:30 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Encaminho, em anexo, a Ata e o Parecer desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 25/11/2025 09:33:02 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Senhora Presidente,
Encaminho, em anexo, a Ata e o Parecer desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/11/2025 13:32:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminho o presente Processo Administrativo n.º 693/2025, que trata da análise da tempestividade e do rito processual aplicável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, para que, nos termos do art. 117, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana (Resolução nº 124/2004), emita parecer técnico conclusivo sobre a matéria.
Deverá a Comissão observar o prazo regimental de 10 (dez) dias para apresentação de emendas parlamentares, contados a partir da data da leitura da proposição em expediente, bem como o prazo subsequente para emissão de parecer, consoante os arts. 119, §1º, 127, caput, 206 e 207 do mesmo Regimento.
Encerrada esta etapa, deverá o Projeto ser encaminhado à Ordem do Dia da primeira Sessão desimpedida, para as duas discussões e votações regimentais, observando-se os quóruns legais de deliberação e aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 10/2025 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 27/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 18:49:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente da proposição ora protocolada, e considerando tratar-se de matéria orçamentária, sua tramitação deverá observar o disposto no §1º do art. 119 e nos arts. 206 a 210 do Regimento Interno. Entretanto, conforme determina o parágrafo único do art. 117 do mesmo diploma regimental, todas as proposições devem ser submetidas previamente à análise do Procurador desta Casa. Dessa forma, DETERMINO o encaminhamento da presente proposição à Procuradoria para emissão de parecer, a fim de que, posteriormente, seja submetida à Comissão competente, seguindo-se, então, os trâmites previstos para matérias de natureza orçamentária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/10/2025 11:53:09 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente da proposição protocolada, determino que seja efetuada a leitura desta no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/10/2025 11:45:38 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha-se ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente para análise e adoção das providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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