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Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 9/2025
VOTO DE LOUVOR.
Processo N°: 770/2025 Protocolo N°: 770 ID: 8539 Data: 25/11/2025 11:32:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Carlos Roberto Agner, Edvan Piorotti de Queiroz, Ilza Jastrow, José Alberto Neumann, Lindomar Ferrari, Lusia Tibúrcio da Silva, Mailson Bonatti Alberti, Mario Kuster
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AO DIRETOR-GERAL E SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 720 ID: 8489 Data: 05/11/2025 14:27:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 717/2025 Protocolo N°: 717 ID: 8486 Data: 04/11/2025 14:18:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 715 ID: 8484 Data: 04/11/2025 14:08:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES À EXECUÇÃO DA OBRA REALIZADA EM SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 712 ID: 8481 Data: 03/11/2025 14:39:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
"ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À DA LEI MUNICIPAL Nº 1.497 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂNARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 690 ID: 8459 Data: 27/10/2025 09:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
"ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2006, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 689/2025 Protocolo N°: 689 ID: 8458 Data: 27/10/2025 09:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 688/2025 Protocolo N°: 688 ID: 8457 Data: 27/10/2025 09:31:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 685 ID: 8454 Data: 24/10/2025 09:11:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (EMEIEF), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRA ENCOBERTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 684 ID: 8453 Data: 24/10/2025 09:08:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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