Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
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Requerimento n° 9/2024
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 17 DE JULHO DE 2024.
Processo N°: 381/2024 Protocolo N°: 381 ID: 7423 Data: 29/07/2024 11:13:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Kuster
Requerimento n° 8/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS FOLGAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE QUAIS FORMAS SÃO CONCEDIDAS, BEM COMO SE SÃO CONCEDIDAS ATRAVÉS DE FOLGA OU ATRAVÉS DE REMUNERAÇÃO.
Processo N°: 360/2024 Protocolo N°: 360 ID: 7402 Data: 16/07/2024 08:11:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
Requerimento n° 7/2024
JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 12 DE JUNHO DE 2024.
Processo N°: 324/2024 Protocolo N°: 324 ID: 7366 Data: 25/06/2024 08:18:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
OF.PMI/GP/Nº 127/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.
Processo N°: 311/2024 Protocolo N°: 311 ID: 7353 Data: 17/06/2024 07:14:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 16/2024
CONSTRUÇÃO DE NOVO PLAYGROUND.
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: 280 ID: 7322 Data: 05/06/2024 09:13:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
OF.PMI/GP/Nº103/2024: "INSTITUI O PAGAMENTO DEFINIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 264/2024 Protocolo N°: 264 ID: 7305 Data: 22/05/2024 11:01:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
OF.PMI/GP/Nº 103/2024: "INSTITUI O MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, O INCENTIVO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 263/2024 Protocolo N°: 263 ID: 7304 Data: 22/05/2024 10:58:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento n° 6/2024
NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL AO AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO FORA UTILIZADO O RECURSO.
Processo N°: 255/2024 Protocolo N°: 255 ID: 7296 Data: 14/05/2024 08:28:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
Requerimento n° 5/2024
REQUERIMENTO PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024.
Processo N°: 247/2024 Protocolo N°: 247 ID: 7288 Data: 08/05/2024 11:45:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
OF.PMI/GP/Nº 099/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO LIMOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 239 ID: 7280 Data: 03/05/2024 09:31:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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