Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 21/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 453 ID: 9079 Data: 10/07/2026 10:16:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Requerimento Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
OF.PMI/GP/Nº 134/2026 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DA ASSUNÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL SÃO BRAZ PELO MUNICÍPIO DE ITARANA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO PARA A DIREÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 429/2026 Protocolo N°: 429 ID: 9057 Data: 01/07/2026 16:17:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1576/2026
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ZENEIDE RIBEIRO DAS POSSES E À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE PROJETO INTITULADO “A MOCHILINHA QUE ENCANTA”.
Processo N°: 325/2026 Protocolo N°: 325 ID: 8947 Data: 26/05/2026 10:12:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Moção Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lindomar Ferrari
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES DE VILA BERGER E PRAÇA OITO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 236/2026 Protocolo N°: 236 ID: 8854 Data: 09/04/2026 13:01:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Indicação Arquivada sem Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Lusia Tibúrcio da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA ESTUDANTES ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-261, PRÓXIMO AO COAN.
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: 235 ID: 8853 Data: 09/04/2026 12:58:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Indicação Arquivada sem Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À SENHORA DANIELI BECCALLI COVRE, POR SUA LIDERANÇA TRANSFORMADORA E PELO IMPACTO SOCIAL DO PROJETO “ELAS NO AGRO”, VISANDO CONFERIR VISIBILIDADE E PROTAGONISMO ÀS MULHERES DO CAMPO.
Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: 233 ID: 8838 Data: 09/04/2026 12:40:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Moção Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ilza Jastrow, Lusia Tibúrcio da Silva, Sabrina Scárdua Fiorotti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFÍCIO DO CAFÉ COM ELEVADOR, MODELO PA-DESC/800 DE 800@, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 20 SC/H, MARCA PALINIALVES, SÉRIE Nº 7733, NOTA FISCAL Nº 183734, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO – APREVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 187 ID: 8804 Data: 24/03/2026 12:13:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1567/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, MARCA ASUS MODELO: THOR 4000 RODADO DUPLO ANO 2025, NOTA FISCAL Nº 001.499, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO – APREVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2026 Protocolo N°: 181 ID: 8798 Data: 24/03/2026 08:47:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1568/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE PARA TRATOR 75 CV, MARCA ASUS, MODELO THOR 4000 RD, NÚMERO DE SÉRIE CT03838/2025, NOTA FISCAL Nº 001.330; DE 01 (UMA) GRADE ARADORA HIDRÁULICA PARA TRATOR 75 CV, MARCA METAL FREITAS, MODELO GAH 12X28, SÉRIE 1814, NOTA FISCAL Nº 0870; E DE 01 (UMA) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA PARA TRATOR 75 CV, MARCA JUMIL, MODELO JM 2040 – 3 LINHAS, SÉRIE 2026/701125-2, NOTA FISCAL Nº 001.021, EM FAVOR DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA – CAPIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 180 ID: 8797 Data: 24/03/2026 08:22:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1569/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
CONCEDE A COMENDA PREFEITO RODOLFO BERGER AO SENHOR GEILSON ALVES.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 179 ID: 8796 Data: 23/03/2026 12:52:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lindomar Ferrari
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PROCESSO
D 341/2026
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