Ano: 2024 Autor: Prefeito Municipal 
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Último lançamento: 06/11/2024       Última atualização: 27/01/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.520/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO TOCO CARROCERIA DE MADEIRA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.519/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01(UM) SUBSOLADOR COM 5 HASTES, 01(UM) SULCADOR SIMPLES DE 1 LINHA, 01 (UM) PULVERIZADOR ATOMIZADOR TIPO CANHÃO, 01(UM) GRADE ARADORA HIDRÁULICA ACOPLÁVEL A TRATOR 75CV, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.518/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) VEICULO, CAMINHÃO COM BAÚ, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA - ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.517/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE UM IMPLEMENTO TIPO ENXADA ROTATIVA PARA TRATOR, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.516/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.514/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Data: 12/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.513/2024
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES, O INCENTIVO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.512/2024
INSTITUI O PAGAMENTO DEFINIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.511/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO LIMOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.510/2024
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2018, ATRIBUINDO NOVA DATA PARA A COMEMORAÇÃO DA "FESTA DO CAFÉ" DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Data: 24/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
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