Melhore sua busca

  Resolução 154/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 1.049/2013, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA CARGO COMISSIONADO CC.1 DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.048/2013 03/07/2013Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução165/2016 16/09/2016Menciona
Resolução162/2015 10/11/2015AlteraArts. 1º e 3º
Resolução162/2015 10/11/2015MencionaArts. 1º e 3º
Resolução156/2013 25/11/2013AlteraNOMENCLATURA NO ART. 3º
Resolução156/2013 25/11/2013RevogaNOMENCLATURA DA TABELA DO ART. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.