Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA – ES PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária700/2003 11/12/2003Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária717/2004 04/08/2004MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária716/2004 30/06/2004MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária710/2004 29/04/2004MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária707/2004 18/03/2004MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária706/2004 18/03/2004MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária705/2004 12/03/2004MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária704/2004 01/03/2004MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária684/2003 13/06/2003Menciona

Sobre

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