Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária n° 47/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6972 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6969 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2023
OF.PMI/GP/Nº 357/2023 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 820/2023 Protocolo N°: 820 ID: 6962 Data: 07/12/2023 10:59:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2023
OF.PMI/GP/Nº 357/2023 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
Processo N°: 819/2023 Protocolo N°: 819 ID: 6961 Data: 07/12/2023 10:53:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
OF.PMI/GP/Nº 357/2023 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, AOS MÉDICOS BOLSISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 818/2023 Protocolo N°: 818 ID: 6960 Data: 07/12/2023 10:46:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA UMA CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 737/2023 Protocolo N°: 737 ID: 6879 Data: 07/11/2023 12:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEI, O PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRITO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6978 Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 725/2023 Protocolo N°: 725 ID: 6867 Data: 01/11/2023 12:08:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2023
OF.PMI/GP/Nº 326/2023: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 721/2023 Protocolo N°: 721 ID: 6863 Data: 30/10/2023 10:23:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/2023 Protocolo N°: 717 ID: 6859 Data: 25/10/2023 17:04:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
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