Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
"ALTERA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA".
Processo N°: 704/2023 Protocolo N°: 704 ID: 6846 Data: 20/10/2023 08:52:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
OF.PMI/GP/N°143/2023: ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO IV DO TÍTULO II DO CAPÍTULO I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM (LEI N° 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002), BEM COMO ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 26 E 80, AMBOS DA LOM E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6° AO ART.80 DA LOM.
Processo N°: 344/2023 Protocolo N°: 344 ID: 6483 Data: 31/05/2023 10:41:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS POR EMENDAS INDIVIDUAIS E POR EMENDAS DE BANCADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Processo N°: 338/2022 Protocolo N°: 338 ID: 5615 Data: 10/06/2022 10:16:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Odair Domingos Pinto dos Santos, Ilza Jastrow Arnholz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Mário Kuster, Warley Junior Sobreiro Krauze
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2021
"ALTERA O INCISO XXIX DO ART. 22 E ACRESCENTA O §3º, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Processo N°: 529/2021 Protocolo N°: 267 ID: 5173 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz; Braz Simão Baldotto Filho; Brunella Colombo Santos; Carlos Roberto Agner; Francisco Martinelli Bergamaschi; Ilza Jastrow Arnholz; Mário Kuster; Odair Domingos Pinto dos Santos; Warley Junior Sobreiro Krauze
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 E REVOGA O ART. 20, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Processo N°: 76/2020 Protocolo N°: ID: 4799 Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2019
ALTERA OS INCISOS L E LL DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LEI Nº 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002).
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4492 Data: 13/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARI. 107 E REVOGA OS ARTIGOS 108 E 109, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4531 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4491 Data: 07/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4271 Data: 17/03/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2016
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1350 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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