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  Lei Ordinária 574/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 24/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária309/1986 01/08/1986Revoga totalmente
Lei Ordinária574/1998 24/12/1998Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária813/2008 23/03/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária813/2008 23/03/2008RevogaTODA LEI
Lei Ordinária724/2004 17/12/2004AlteraART. 10
Lei Ordinária709/2004 02/04/2004Menciona
Lei Ordinária706/2004 18/03/2004AlteraANEXO II
Lei Ordinária691/2003 30/10/2003IncluiGRUPO OPERACIONAL
Lei Ordinária627/2001 31/01/2001MencionaCARGO
Lei Ordinária607/2000 17/04/2000Menciona

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