Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.384/2021 08/09/2021Incluiação ao Plano Plurianual
Lei Ordinária1.365/2020 16/10/2020MencionaPlano Plurianual - 2018 à 2021
Lei Ordinária1.363/2020 09/10/2020IncluiPrograma de Desenvolvimento em Infra Estrutura.
Lei Ordinária1.348/2020 02/04/2020MencionaPlano Plurianual - 2018 à 2021
Lei Ordinária1.346/2020 02/04/2020MencionaPlano Plurianual 2018-2021
Lei Ordinária1.346/2020 02/04/2020AlteraPlano Plurianual 2018-2021
Lei Ordinária1.331/2019 05/11/2019MencionaPlano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
Lei Ordinária1.302/2018 14/09/2018MencionaPPA -2018/2021
Lei Ordinária1.276/2018 15/03/2018MencionaAlterações no PPA 2018-2021
Lei Ordinária1.270/2018 02/02/2018MencionaAlterações no PPA 2018-2021

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.