Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária814/2008 27/03/2008Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária888/2009 28/08/2009MencionaANEXO I E II
Lei Ordinária883/2009 25/06/2009Menciona
Lei Ordinária861/2009 19/02/2009MencionaART. 15
Lei Ordinária851/2008 11/12/2008IncluiCARGO DE PSICOLOGO
Lei Ordinária1.428/2022 04/07/2022AlteraAnexo II-A
Lei Ordinária1.412/2022 21/03/2022AlteraAnexo II e Anexo II-A
Lei Ordinária1.117/2014 13/10/2014AlteraAnexo I, carga horária
Lei Ordinária1.117/2014 13/10/2014IncluiAnexo II-A
Lei Ordinária1.039/2013 14/03/2013AlteraAnexo II

Sobre

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