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Último lançamento: 15/01/2025       Última atualização: 20/01/2025   IMPRIMIR
Portaria n° 03/2025
NOMEIA OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 02/2025
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 01/2025
EXONERA O SERVIDOR CLÁUDIO CANCELIERI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Data: 02/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.520/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO TOCO CARROCERIA DE MADEIRA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.519/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01(UM) SUBSOLADOR COM 5 HASTES, 01(UM) SULCADOR SIMPLES DE 1 LINHA, 01 (UM) PULVERIZADOR ATOMIZADOR TIPO CANHÃO, 01(UM) GRADE ARADORA HIDRÁULICA ACOPLÁVEL A TRATOR 75CV, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.518/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) VEICULO, CAMINHÃO COM BAÚ, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA - ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.517/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE UM IMPLEMENTO TIPO ENXADA ROTATIVA PARA TRATOR, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.516/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.515/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Edvan Piorotti de Queiroz
Lei Ordinária n° 1.514/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Data: 12/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
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